Custo de transmissão sobe 500% em 10 anos

Geração de eletricidade está cada vez mais distante dos principais centros consumidores do país. Com isso, aumenta o valor repassado às distribuidoras – e também o risco da operação.

O sistema elétrico nacional está cada vez mais caro. Só o custo da rede de transmissão, responsável pela interligação de energia entre as cinco regiões brasileiras, teve um salto de 500% nos últimos dez anos, de R$ 1,7 bilhão para R$ 10,5 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse foi o preço para expandir em 26 mil quilômetros a malha nacional, que até 1999 contava com 67.048 km de extensão.

O alongamento da rede ganhou impulso após o racionamento de 2001. Na época o sistema de transmissão foi considerado o grande vilão do contingenciamento pelo qual o país teve de passar, já que as linhas não tinham capacidade para trazer energia do Sul – onde sobrava eletricidade – para o Sudeste, onde o consumo estava elevado.

Hoje, o sistema está mais robusto, com maior capacidade de interligação entre as regiões Norte e Nordeste e Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Para os próximos anos, a expectativa é que essa expansão continue forte, já que a maior aposta do governo está nas hidrelétricas distantes dos grandes centros urbanos. O complexo do Rio Madeira, em Rondônia, por exemplo, está a 2,5 mil quilômetros do Sudeste.

Para especialistas, a localização dessas grandes hidrelétricas em regiões mais afastadas, por si só, representa um risco maior para a transmissão. “A expansão indefinida da rede traz riscos decorrentes de seu próprio tamanho. Reduzir esses riscos é o maior desafio do planejador a partir de agora”, frisa o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles.

A expectativa é que entre 2009 e 2011 entrem em operação outros 16 mil quilômetros de linhas de transmissão. Isso sem incluir o linhão que vai escoar a energia das hidrelétricas do Rio Madeira, prevista para começar a operar em meados de 2011. Só essa obra prevê duas linhas de 2.375 quilômetros de extensão cada, entre Rondônia e São Paulo, sendo que a metade ficará na Floresta Amazônica. A Hidrelétrica de Belo Monte, que será concluída um pouco mais tarde, por volta de 2015, também exigirá um reforço expressivo nas linhas já existentes de Tucuruí.

Eletricidade (SENAI)

ELETRICIDADE - 3 Entre o Mais e o Menos

Pernambuco foi o estado mais atingido no Nordeste

Um apagão acontece quando há uma falta súbita de energia momentaneamente em grande parte do país.

   Dois fatores são responsáveis pelo “apagão”: primeiro, quando há uma falha no sistema de geração de energia, ou, em uma segundo situação, quando há falhas na transmissão. De acordo com o relatório do Governo Federal, foram desligados cerca de 28,8 mil MW (megawatts) de carga no SIN (Sistema Integrado Nacional) nesses 18 Estados, o equivalente ao dobro da potência instalada de Itaipu. Quando há uma falha dessa natureza, as unidades geradoras ficam sem produzir energia, mesmo assim, permanecem ligadas. Na região Nordeste, o Estado que sentiu mais fortemente o efeito do apagão foi o Pernambuco.Segundo a Companhia de Energia Elétrica do PE (Celpe), 36 cidades ficou cerca de 35 minutos no escuro, o equivalente a 30% da população.

Blecaute atinge 29 cidades do RN

  

   O apagão que deixou parte do Brasil às escuras na noite de terça-feira, em consequência de falha na transmissão de energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, também se refletiu no Rio Grande do Norte. No estado, 29 municípios e cerca de 85 mil pessoas ficaram sem energia. A duração do blecaute em território potiguar chegou a 22 minutos.

   A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o apagão ocorreu no período entre 21h13 e 21h35.

   Apesar de o Estado não receber energia gerada em Itaipu, o gerente do Departamento de Comunicação Institucional da Cosern, Helder Cavalcanti Vieira, explicou que os municípios potiguares foram atingidos com a falta de energia elétrica porque o sistema energético nacional é interligado: ”Quando a carga de Itaipu caiu, por medida de segurança, automaticamente são desligados outros sistemas para que seja feito um alívio da carga”. Segundo Helder, o fornecimento de energia foi restabelecido em menos de 20 minutos na maioria dos municípios atingidos pelo “mini apagão”, a partir de Assu e até Almino Afonso, vizinho a Patu.

   Em Mossoró, o efeito recaiu sobre as agências bancárias. A agência do Banco do Brasil, segundo a gerente de administração da agência central, Nancy Santos, passou todo o dia de ontem com lentidão no sistema, mesmo assim, os atendimentos foram mantidos. Já a Caixa Econômica Federal ficou inoperante durante o dia de ontem.

   O sistema das agências da Caixa só começou a se normalizar no final da tarde. De acordo com o gerente da agência central, Ciro Leite, o sistema interno de todas as agências da região Nordeste é ligado ao Rio de Janeiro, um dos estados mais atingidos. O serviço de autoatendimento bancário nos terminais das agências da Caixa Econômica Federal, em Natal, também foram afetados pelo apagão de energia elétrica.

   Os usuários que foram às agências da CEF na manhã de ontem se depararam com os terminais desligados. Apenas os casos agendados ou aqueles sem a necessidade de uso do sistema do banco foram atendidos. No Rio Grande do Norte, o sistema de todas as 30 agências da Caixa Econômica ficou inoperante até às 14h. O problema abrangeu todas as unidades da Caixa na região Nordeste.

Publicação: 12 de Novembro de 2009 às 00:00

Fonte: Tribuna do Norte

CPI das Tarifas de Energia Elétrica vai ouvir secretário do MME

Fonte: Correio Brazilience.

 

Agência Brasil

Publicação: 23/10/2009 18:23
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados, deve ouvir, na próxima quarta-feira (28/10), o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, sobre o porquê de nenhuma atitude ter sido tomada para reverter o reajuste irregular de tarifas em todo o país. A declaração foi dada nesta sexta (23/10) pelo presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, o erro no reajuste dos preços da energia elétrica no Brasil gera um rombo de R$ 1 bilhão, por ano, há sete anos. "O secretário de Energia do ministério, Josias de Matos, nos disse que, até 30 de setembro, a portaria que regula esse reajuste seria reeditada, e não foi. Agora, nós vamos ouvir os representantes do ministério para saber por que nada foi feito", afirmou Fonte.

Ele também protocolou esta semana representações para que o ministro da Justiça, Tarso Genro, determine à Secretaria de Direito Econômico e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor que tomem as providências necessárias para o ressarcimento dos consumidores. Além disso, também foi feito um requerimento ao Ministério Público Federal solicitando que uma Ação Civil Pública seja formulada para obrigar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reparar o erro.

A Aneel e a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) negam que haja qualquer problema no reajuste de tarifas, tampouco que haja dinheiro a ser devolvido à população. Em nota, a Abradee alega que "os reajustes tarifários definidos desde a assinatura dos contratos de concessão se processam em total acordo com a lei e com os contratos, não havendo que se falar em cobrança indevida de qualquer valor ou pagamentos a mais nas contas de luz".

Segundo Eduardo da Fonte, o problema começou em 2007, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades no reajuste das tarifas da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe), que retroagiam a 2005. O tribunal declarou que o problema se repetia nas outras distribuidoras de energia do país.

Na época, a companhia assinou com o TCU um Termo de Ajustamento de Conduta para que ela corrigisse o erro. Agora, o Procon de São Paulo também está chamando as distribuidoras paulistas para fazerem o mesmo.

Fonte: Gazeta do Sul

Um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz emitidas pelas 63 distribuidoras de energia do País está abocanhando R$ 1 bilhão a mais por ano dos brasileiros. A falha se repete desde 2002 – período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma quantia estimada em R$ 7 bilhões – e virou polêmica essa semana, quando veio à tona. O governo afirma saber do problema há dois anos, mas não tomou nenhuma medida para resolvê-lo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admite a falha e diz que o consumidor pode pedir o ressarcimento na Justiça. Em São Paulo o Procon já está se movimentando.

O valor indevido é cobrado de todos os clientes regulares das concessionárias de energia. São 63 milhões de ligações no território nacional. Segundo a Aneel, uma portaria de 2002 é apontada como o foco do problema, que engorda a receita das distribuidoras. A agência vem condenando a atitude e diz que o ato é “eticamente discutível”, mas afirma não possuir um mecanismo para exigir a devolução do dinheiro ou uma compensação para o consumidor. A expectativa é que o conhecimento público do problema provoque uma enxurrada de ações judiciais em todo o País. Procurada pela Gazeta, a AES Sul sugeriu contato com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

O erro começa no reajuste tarifário, aplicado todos os anos, exceto no ano da revisão tarifária – que ocorre a cada quatro anos em todas as distribuidoras. Ao aplicar o reajuste a Aneel o faz sobre a receita total dos 12 meses anteriores, mas concluiu que o correto seria aplicar o aumento sobre a receita futura. Só assim o modelo captaria o aumento de demanda. Pelo esquema falho, o consumidor paga mais do que deveria para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa, que financiam do programa federal para a baixa renda Luz para Todos até a compra de combustível para as térmicas amazônicas. Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores.

Na prática, se uma empresa tiver de arrecadar para o governo R$ 1 bilhão para custear sua parte na conta de encargos do sistema, o aumento da demanda por energia poderá fazer com que a concessionária arrecade R$ 1,05 bilhão. No ajuste a Aneel verifica se a distribuidora pagou R$ 1 bilhão, como era devido, e os R$ 50 milhões adicionais recolhidos dos consumidores são embolsados. Pela regra do setor elétrico isso não poderia ocorrer, porque a distribuidora não pode auferir nenhum tipo de ganho no recolhimento de um encargo. A remuneração da empresa só pode ser obtida pela prestação do serviço de distribuição – fatia já prevista na composição da tarifa paga pelos consumidores.

Entenda!

Metodologia equivocada faz consumidor pagar mais pela energia elétrica; distribuidoras embolsam mais do que deveriam, segundo a Aneel •• ENCARGOS DO SETOR ELÉTRICO O consumidor é obrigado a pagar na conta de luz 11 tipos de contribuições que servem, por exemplo, para a compra de óleo combustível necessário para sistemas isolados – principalmente na região amazônica – e para o programa Luz para Todos. Somente em 2009 serão arrecadados R$ 8 bilhões em contribuições de consumidores. •• CÁLCULO DO ENCARGO PAGO PELAS DISTRIBUIDORAS Nos reajustes tarifários, que ocorrem todos os anos, a Aneel define a fatia que será cobrada de cada distribuidora no pagamento ao governo. As distribuidoras repassam a conta ao consumidor final. Dividindo o que deve ser arrecadado pelas distribuidoras pelo total de contribuintes no ano anterior, a Aneel calcula quanto elas têm que cobrar de cada consumidor. •• O PROBLEMA O modelo de reajuste olha a demanda passada e despreza o crescimento do número de consumidores. Por isso, os encargos deveriam ser divididos entre mais consumidores, diluindo o custo para cada um. Com mais gente pagando contribuições, distribuidoras embolsam o que não deveriam. Segundo estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), dos R$ 8 bilhões repassados anualmente à Aneel, R$ 1 bilhão fica com as distribuidoras. •• TIRA-DÚVIDAS Como a Aneel fiscaliza? A Aneel faz o ajuste dessa conta todos os anos e observa se os R$ 8 bilhões foram repassados ao governo. E o valor calculado a mais? A Aneel diz que o adicional é embolsado, indevidamente, pelas distribuidoras. O TCU diz que os consumidores pagam R$ 1 bilhão a mais. A ação é ilegal? A lei é omissa. A Aneel diz que o ato é “eticamente discutível” e que não há meio para exigir o reembolso. E agora, cabe ação judicial? A Aneel diz que cabe e que a Justiça seguramente dará ganho de causa aos consumidores. Como receber de volta? A Aneel diz que o País precisará criar uma legislação para definir como devolver esse dinheiro. Hoje, não existe nada que discipline isso.

Tire suas dúvidas sobre os novos padrões de tomadas (Perguntas Frequêntes).

Quais são as vantagens do padrão?

Com a tomada padrão, em novo formato de poço, sextavada (talhada em seis faces), os consumidores, principalmente as crianças, não correrão mais o risco de tomar choques elétricos.

Outras vantagens são a de que o padrão promove a adaptação de voltagens diferentes que existem, hoje, em nosso país e ajuda a combater o desperdício de energia.

Vou ter que mudar todas as minhas tomadas de casa e vou ter que comprar produtos com plugues novos?

Não. A mudança não é drástica, uma vez que a maioria dos plugues de dois pinos comercializados em aparelhos eletroeletrônicos, fabricados no Brasil nos últimos anos, já se encontra adequada ao novo padrão, mostrando que o mesmo é totalmente compatível com a tomada atual.

Quer dizer que os plugues novos vão encaixar nas tomadas atuais?

Sim. As dimensões e as distâncias entre os furos (pólos ) da tomada padrão permitem o encaixe (a inserção) de plugues redondos com o formato atual em mais de 80 % (oitenta por cento) dos aparelhos atualmente comercializados, garantindo a conectividade dos plugues e as tomadas atuais com os plugues e tomadas padrão.

Mas o que vou fazer com os 20 % (vinte por cento) dos aparelhos que atualmente não são contemplados com a conectividade?

Para a conexão desses aparelhos, será necessária a utilização de adaptadores. Mas ressaltamos que, para estes casos, o ideal é trocar a tomada.

Quando vou perceber as mudanças?

A maior mudança para os consumidores ocorrerá a partir de 2010, quando aparelhos como geladeira, máquina de lavar roupa e microondas, que necessitam de incorporação do condutor-terra, apresentarão o plugue de três pinos.

Para esses casos, o consumidor terá que trocar a sua tomada. Nos demais, a troca da tomada será feita a medida que consumidor julgar necessário, uma vez que o plugue padrão de dois pinos é compatível com a tomada atual.

Aquele fiozinho que tem pendurado atrás da minha geladeira, vai desaparecer?

Sim. Aquele fiozinho, da geladeira e de vários outros eletrodomésticos, que a grande maioria das pessoas nem sabe para o que serve, tem a mesma função do chamado "3° pino" dos plugues e tomadas do padrão brasileiro: aterrar o equipamento.

Só que, como as construções não ofereciam aterramento, o fio ficava sem função. Agora, o fio desaparece e o aterramento será feito através do plugue e da tomada com 3 pólos.

Mas o meu prédio não tem aterramento?

Especialmente no caso daqueles produtos que necessitam do fio terra, tais como refrigerador, microondas e máquina de lavar roupa, o benefício total do plugue padrão só será totalmente alcançado se o consumidor trocar a tomada na qual vai conectar especificamente esses aparelhos, para fazer o devido aterramento.

Aos poucos, com o passar dos anos, mais e mais construções estarão com o aterramento, mais e mais pessoas terão os benefícios desse aspecto do padrão brasileiro de plugues e tomadas.

Estou pensando em construir uma casa. Vou ter que fazer o aterramento?

Sim. A Lei 11.337, de 26 de julho de 2006, determina que todas as novas edificações precisam ter o aterramento da rede elétrica. Aproveite e já instale a tomada padrão. Você estará construindo a sua casa com muito mais segurança. A segurança não é só do consumidor, mas também das instalações.

Mas o que ocorrerá com as outros tomadas e plugues?

Atualmente, existem mais de dez tipos de tomadas e plugues no país, e com o padrão além impedir o risco de choques no momento do encaixe do plugue na tomada, o consumidor não ficará sujeito a essa confusão atual.